A partir de hoje (12), os candidatos a prefeito no Brasil não podem mais ser presos, exceto 🏧 gratis pixbet cadastro gratis pixbet cadastro casos de flagrante de crimes, até o dia 29 de outubro. Essa restrição é definida pelo Código Eleitoral 🏧 e tem como objetivo garantir o equilíbrio da disputa eleitoral e o pleno exercício das atividades de campanha por parte 🏧 das candidatas e dos candidatos.
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 52 cidades terão segundo turno, incluindo 15 capitais: Aracaju (SE), 🏧 Curitiba (PR), Natal (RN), Belém (PA), Fortaleza (CE), Palmas (TO), Belo Horizonte (MG), Goiânia (GO), Porto Alegre (RS), Campo Grande 🏧 (MS), João Pessoa (PB), Porto Velho (RO), Cuiabá (MT), Manaus (AM), e São Paulo (SP).
| com segundo turno |
|---|
| Aracaju (SE) |
| Curitiba (PR) |
| Natal 🏧 (RN) |
| Belém (PA) |
| Fortaleza (CE) |
| Palmas (TO) |
| Belo Horizonte (MG) |
| Goiânia (GO) |
| Porto Alegre (RS) |
| Campo Grande (MS) |
| João Pessoa (PB) |
| Porto Velho (RO) |
| Cuiabá (MT) |
| Manaus (AM) |
| São Paulo (SP) |
Outras 37 🏧 cidades terão um segundo turno: Anápolis (GO), Aparecida de Goiânia (GO), Barueri (SP), Camaçari (BA), Campina Grande (PB), Canoas (RS), 🏧 Caucaia (CE), Caxias do Sul (RS), Diadema (SP), Franca (SP), Guarujá (SP), Guarulhos (SP), Imperatriz (MA), Jundiaí (SP), Limeira (SP), 🏧 Londrina (PR), Mauá (SP), Niterói (RJ), Olinda (PE), Paulista (PE), Pelotas (RS), Petrópolis (RJ), Piracicaba (SP), Ponta Grossa (PR), Ribeirão 🏧 Preto (SP), Santa Maria (RS), Santarém (PA), Santos (SP), São Bernardo do Campo (SP), São João de Meriti (RJ), São 🏧 José do Rio Preto (SP), São José dos Campos (SP), Serra (ES), Sumaré (SP), Taboão da Serra (SP), e Taubaté 🏧 (SP).
Além disso, a lei eleitoral proíbe a detenção ou prisão de eleitores nos cinco dias anteriores às eleições e nas 🏧 48 horas seguintes ao término do pleito. Essa medida tem como objetivo garantir o direito ao voto para o eleitor. 🏧 A restrição não se aplica a casos de crime gratis pixbet cadastro gratis pixbet cadastro flagrante ou se a prisão for necessária para cumprir 🏧 sentença penal gratis pixbet cadastro gratis pixbet cadastro crimes inafiançáveis, como racismo, tráfico de drogas, tortura, e crimes hediondos.
